A parcela está próxima do vencimento ou já venceu
Identifique o título da operação, as garantias e os pedidos ou propostas anteriores, com suas respectivas datas.
Vencimento, renegociação e cobrança de crédito rural
A parcela está perto do vencimento, o banco apresentou novas condições ou a cobrança já começou.
Antes de aceitar uma proposta ou responder à cobrança, reúna contrato, aditivos, garantias, comprovantes de pagamento e comunicações do banco. Se houve perda de safra ou redução da receita, guarde também os registros do ocorrido.
O que mudou na operação?
O banco apresentou um aditivo ou uma renegociação
O novo documento pode mudar vencimentos, encargos, garantias e outras obrigações. Leia a proposta junto com o contrato original e os aditivos.
Houve perda de safra, dificuldade de comercialização ou queda relevante de receita
Esses fatos podem comprometer a receita destinada ao pagamento. O tratamento jurídico depende do tipo de operação, das datas e dos documentos que comprovam o ocorrido e seus efeitos.
Chegou uma notificação, cobrança ou processo
Localize o título cobrado, as garantias, as comunicações anteriores e os prazos para resposta. Se houver processo, identifique sua fase atual.
Documentos e histórico
Cédula, contrato e aditivos
O título original e os aditivos registram as condições contratadas e as alterações posteriores.
Garantias
Identifique os bens e as obrigações vinculadas a cada garantia, inclusive após renegociações.
Histórico
Comprovantes, datas de vencimento, propostas e mensagens documentam a evolução da dívida.
Perguntas frequentes
Como a perda de safra entra na análise da prorrogação?
A perda de safra ou a dificuldade de comercialização pode ser relevante para um pedido de prorrogação quando afeta a atividade financiada e a capacidade de pagamento. A resposta depende da modalidade do crédito e das regras aplicáveis.
Para organizar as informações, registre:
- qual operação foi contratada e sua finalidade;
- em que período ocorreu a perda ou a dificuldade de comercialização;
- como o evento atingiu a atividade financiada;
- quais documentos registram o ocorrido e seus efeitos;
- se já houve pedido, resposta ou renegociação anterior.
Qual é a diferença entre prorrogação e renegociação?
A prorrogação diz respeito ao prazo de reembolso segundo as condições aplicáveis à operação rural. A renegociação modifica condições da dívida e pode ser formalizada por aditivo ou novo instrumento. O alcance de cada medida depende dos documentos e das regras da operação.
Antes de assinar uma proposta, confira:
- o contrato ou título original;
- o cronograma de pagamento;
- prorrogações ou renegociações anteriores;
- garantias existentes;
- o que a nova proposta altera.
O que observar antes de assinar uma renegociação?
Leia a proposta junto com o contrato original e os aditivos.
Verifique especialmente:
- novo prazo e cronograma;
- encargos e condições alteradas;
- garantias mantidas, substituídas ou acrescentadas;
- hipóteses de vencimento;
- novas obrigações;
- relação do novo documento com a dívida anterior.
O que muda quando já existe cobrança ou processo?
Com uma notificação ou processo em curso, importam também os prazos de resposta e as medidas já adotadas pelo credor. Identifique o título cobrado, as garantias e as comunicações anteriores.
Reúna:
- contrato, cédula ou título cobrado;
- aditivos e renegociações anteriores;
- notificações recebidas;
- comprovantes de pagamentos;
- informações sobre o estágio atual da cobrança ou do processo.
Preciso ter todos os documentos antes de entrar em contato?
Um breve relato da situação é suficiente para o primeiro contato.
Informe:
- qual é a operação;
- se a parcela venceu ou está para vencer;
- se houve proposta de renegociação;
- se houve perda relevante na atividade;
- se já existe notificação, cobrança ou processo.
O escritório informa depois quais documentos serão necessários e por qual canal enviá-los.
CASTRO, SOUSA & PINHEIRO FÉRES
Advogados
Consultoria jurídica
Ricardo Castro Brito
OAB/SP 98.232
Rodrigo Pinheiro Féres
OAB/SP 407.008
Cinthya Silva Castro e Sousa
OAB/MG 172.555